TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Cartões de crédito: faltam regras claras

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Renan admite mutirão para votar projetos

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".